O Chess.com apresenta uma moção para rejeitar o processo de Hans Niemann
O Chess.com solicitou formalmente ao Tribunal Distrital do Leste de Missouri para rejeitar o processo por difamação do GM Hans Niemann. A moção para arquivar esta denúncia, entregue em 2 de dezembro de 2022, argumenta que esta última "pode ter sido apresentada apenas como uma manobra publicitária".
A resposta do Chess.com às reclamações de Niemann chega 43 dias depois que o processo foi levado ao tribunal pelos advogados de Niemann no dia 20 de outubro. Em sua moção, os advogados do Chess.com apresentam uma série de argumentos sobre por que o tribunal não deve permitir que o processo avance.
Além do Chess.com, o processo de Niemann tem como alvo o GM Magnus Carlsen, o GM Hikaru Nakamura, o Grupo Play Magnus e o IM Danny Rensch e pede pelo menos $100 milhões em danos. Contra essas cinco entidades, Niemann alega calúnia, difamação, boicote coletivo ilegal sob a Lei Sherman, interferência ilícita em contratos e expectativas de negócios e conspiração civil.
Os advogados do Chess.com afirmam que todos os cinco elementos da reclamação de Niemann são "claramente sem mérito". Eles fazem referência a 71 casos anteriores em uma moção de rejeição que se estende por 27 páginas. Por padrão, tal solicitação não pode exceder 15 páginas, mas uma solicitação conjunta do Chess.com e Carlsen para exceder esse limite foi concedida pelo tribunal.
O Chess.com aborda primeiro a alegação de Niemann de violar a lei antitruste sob a Lei Sherman. O processo de Niemann sugere que ele estava excessivamente limitado em seus meios de ganhar a vida através de torneios de xadrez, patrocínios e outras oportunidades de negócios porque o Chess.com, Play Magnus, Carlsen, Nakamura e Rensch tinham "ações combinadas para excluir e colocar Niemann na lista negra" da "indústria global de xadrez competitivo."
Na moção, os advogados do Chess.com afirmam que Niemann falhou em demonstrar adequadamente a existência de uma conspiração ou boicote coletivo, perda antitruste real e um suposto acordo que restringiria injustificadamente seus negócios.
De acordo com os advogados do Chess.com, as alegações de Niemann de difamação, calúnia, interferência ilícita e conspiração civil são "infundadas" e "devem ser rejeitadas imediatamente porque são proibidas pela lei anti-SLAPP de Connecticut". Esta lei permite que os réus façam um pedido especial de arquivamento quando uma reclamação é "baseada no direito da parte contrária à liberdade de expressão, o direito de petição ao governo ou o direito de associação" sob as constituições dos Estados Unidos ou Connecticut.
A moção do Chess.com observa que uma defesa semelhante foi apresentada pelos advogados de Carlsen, que argumentaram que o estatuto anti-SLAPP de Connecticut exclui todas as acusações de Niemann com base na lei estadual. Embora o processo de Niemann tenha sido aberto no estado de Missouri, suas acusações podem ser regidas pela lei de Connecticut, pois esse é o local de residência de Niemann. Citando o processo Fuqua Homes, Inc. v. Beattie (2004), o Chess.com argumenta que Connecticut, portanto, tem a "relação mais significativa com as questões apresentadas no caso".
Caso o tribunal discorde do Chess.com e Carlsen e conclua que a lei anti-SLAPP de Connecticut é irrelevante, os advogados do Chess.com argumentam que as reivindicações de difamação de Niemann também são rejeitadas pela lei do Missouri. Segundo eles, as denúncias exigem que o réu tenha publicado uma declaração difamatória que seja "acionável", ou seja, "objetivamente falsa". Além disso, quando uma declaração difamatória é supostamente feita sobre uma figura pública, a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos exige que o autor também mostre que a declaração foi publicada com dolo real. De acordo com o Chess.com, nenhuma de suas declarações era objetivamente falsa. São opiniões e não demonstram malícia real.
A alegação de interferência ilícita de Niemann também falha, de acordo com o Chess.com. Ele argumentou que, por causa das ações do Chess.com, PlayMagnus, Carlsen, Nakamura e Rensch, seu match programado com o jovem grande mestre alemão, Vincent Keymer, foi cancelado e que as negociações com o Torneio Tata Steel foram encerradas abruptamente. O Chess.com afirma que Niemann "não traz ao tribunal nenhuma evidência de que o Chess.com sabia de suas negociações com o Torneio Tata Steel ou do seu match planejado com Keymer."
Finalmente, a alegação de conspiração civil de Niemann falha, de acordo com o Chess.com, porque "é derivada de suas outras alegações" e ele "não menciona nenhum acordo entre as partes acusadas".
Ainda não está claro o que acontecerá a seguir. Os advogados de Niemann têm a oportunidade de responder a esta moção, mas se o fizerem, o Chess.com terá a oportunidade de enviar uma contra argumentação. O tribunal provavelmente considerará o caso em uma audiência antes de emitir uma decisão. No momento da redação deste artigo, não sabemos se outros réus também apresentaram moções para rejeitar a acusação.
Artigos relacionados:
Peter Doggers joined a chess club a month before turning 15 and still plays for it. He used to be an active tournament player and holds two IM norms.
Peter has a Master of Arts degree in Dutch Language & Literature. He briefly worked at New in Chess, then as a Dutch teacher and then in a project for improving safety and security in Amsterdam schools.
Between 2007 and 2013 Peter was running ChessVibes, a major source for chess news and videos acquired by Chess.com in October 2013.
As our Director News & Events, Peter writes many of our news reports. In the summer of 2022, The Guardian’s Leonard Barden described him as “widely regarded as the world’s best chess journalist.”
In October, Peter's first book The Chess Revolution will be published!
Company Contact and News Accreditation:
Email: [email protected] FOR SUPPORT PLEASE USE chess.com/support!
Phone: 1 (800) 318-2827
Address: 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84097
